DECRETO SIMPLIFICA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM MACROZONA RURAL DO DF

Publicações da APRALB aos Associados e Comunidade do Núcleo Rural Altiplano Leste de Brasília

DECRETO SIMPLIFICA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM MACROZONA RURAL DO DF

Senhores Associados e Comunidade,

A APRALB informa às senhoras e senhores associados e demais integrantes da população do Núcleo Rural Altiplano Leste de Brasília que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) publicou AVISO DE CONVOCAÇÃO de Consulta Pública (DODF de 09/04/2020) pelo período de 09 a 23 de abril de 2020, com vistas à apreciação e contribuições 

acerca da minuta de DECRETO que regulamenta os artigos 81 e 82 da Lei Complementar nº 803, de 25 de abril de 2009, PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL – PDOT.

Veja AQUI a minuta do decreto. 

Acesse AQUI as informações de como participar.

Veja também notícia do GDF/SEDUH sobre o assunto, clicando AQUI.

 

Diretoria APRALB